Atualizado, Marco Civil mantém neutralidade da rede

O deputado Alessandro Molon (PT-SP) divulgou nesta quarta-feira, 11, a versão mais recente do texto do Marco Civil da Internet, que inclui algumas poucas mudanças, mantendo os pontos mais polêmicos.

A neutralidade da rede, considerada pelo deputado o “coração do projeto”, permaneceu. Sobre isso, foi incluído um parágrafo ao Art. 3º determinando que a rede brasileira terá de seguir o princípio de “liberdade dos modelos de negócios promovidos na internet, desde que não conflitem com os demais princípios estabelecidos” pelo Marco Civil.

Isso significa que as operadoras não poderão comercializar pacotes por conteúdo: um só para redes sociais, um só para e-mail, um para ver vídeos etc. Só por velocidade, como ocorre hoje.

Outro trecho polêmico do texto determina que qualquer publicação feita em sites como YouTube, Facebook, Twitter, terá de ser tirada do ar após notificação simples. Atualmente as empresas podem esperar até receber uma notificação judicial para, só então, tomar atitude.

Ainda não se sabe quando o Marco Civil finalmente deixará a Câmara dos Deputados, onde está parado em regime de urgência, travando outras discussões da Casa. Clique aqui para coferir todas as alterações presentes na última versão do projeto.

Fonte : http://olhardigital.uol.com.br

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Detalhes

– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

– Plano com fidelidade por 12 meses caso haja cancelamento será lavrada multa conforme contrato.

– Em caso de utilização excedente a franquia de consumo, a Net Barretos não cobrará por megabyte adicional, neste caso, a velocidade será reduzida para 2 Mbps até o final do período corrente.

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Detalhes

– Sem IP fixo

– Suporte 48 Horas

– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

– Plano com fidelidade por 12 meses caso haja cancelamento será lavrada multa conforme contrato.

– Em caso de utilização excedente a franquia de consumo, a Net Barretos não cobrará por megabyte adicional, neste caso, a velocidade será reduzida para 4 Mbps até o final do período corrente.

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– Sem IP fixo

– Suporte 48 Horas

– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

– Plano com fidelidade por 12 meses caso haja cancelamento será lavrada multa conforme contrato.

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– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

– Plano com fidelidade por 12 meses caso haja cancelamento será lavrada multa conforme contrato.

– Em caso de utilização excedente a franquia de consumo, a Net Barretos não cobrará por megabyte adicional, neste caso, a velocidade será reduzida para 10 Mbps até o final do período corrente.

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– Sem IP fixo

– Suporte 48 Horas

– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

– Plano com fidelidade por 12 meses caso haja cancelamento será lavrada multa conforme contrato.

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Detalhes

– Com IP fixo

– Suporte 4 Horas

– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

– Plano com fidelidade por 12 meses caso haja cancelamento será lavrada multa conforme contrato.

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– Com IP fixo

– Suporte 48 Horas

– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

– Plano com fidelidade por 12 meses caso haja cancelamento será lavrada multa conforme contrato.

– Em caso de utilização excedente a franquia de consumo, a Net Barretos não cobrará por megabyte adicional, neste caso, a velocidade será reduzida para 4 Mbps até o final do período corrente.

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– Com IP fixo

– Suporte 4 Horas

– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

– Plano com fidelidade por 12 meses caso haja cancelamento será lavrada multa conforme contrato.

– Em caso de utilização excedente a franquia de consumo, a Net Barretos não cobrará por megabyte adicional, neste caso, a velocidade será reduzida para 5 Mbps até o final do período corrente.

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– Com IP fixo

– Suporte 4 Horas

– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

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Detalhes

– Sem IP fixo

– Suporte 48 Horas

– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

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