Decisão de rebaixado para a Série B pode ficar somente para 2014

Uma semana após a última rodada, o Campeonato Brasileiro de 2013 ainda não acabou e é provável que não termine neste ano. Numa sala no décimo quinto andar de um prédio no centro do Rio de Janeiro, o futuro de Portuguesa e Fluminense no torneio começa a ser decidido nesta segunda-feira em julgamento do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). O clube paulista será rebaixado caso perca os quatro pontos previstos em pena por escalar Héverton de forma irregular na partida contra o Grêmio, válida pela última rodada do torneio. A derrota da Lusa no tribunal salvaria o Fluminense da queda para a série B.

A acusação contra a Portuguesa será votada por uma comissão disciplinar composta por cinco pessoas. O resultado sairá na noite desta segunda, horas após o início do julgamento, previsto para começar às 17h. Tanto o clube paulista quanto a procuradoria do STJD, que apresentou a denúncia, e o Fluminense, que pediu para ser parte envolvida no processo, podem recorrer à decisão que será tomada. Sendo assim, o caso será decidido no Tribunal Pleno do STJD, que pode ocorrer apenas no ano que vem.

Advogados especialistas em justiça desportiva apontaram que há grande risco da decisão sobre a perda de pontos da Portuguesa ser postergada para 2014. Isso porque o julgamento em última instância acontece às quintas-feiras. Como as partes têm três dias para apresentar recurso, ele já não poderia acontecer nesta quinta, sobrando duas datas, que caem no período de recesso de Natal e Ano Novo.

De acordo com o blog do Rodrigo Mattos, o presidente do STJD deve pedir uma sessão extraordinária para definir o caso no dia 26 de dezembro. Porém, essa decisão depende de um quórum mínimo de cinco auditores presentes.

No julgamento desta segunda-feira, a Portuguesa terá 15 minutos para fazer a sua defesa, que acontece após a promotoria apresentar a denúncia. O Fluminense, que se beneficiará caso o clube paulista perder os pontos, também poderá participar do julgamento.

O advogado contratado pela Portuguesa João Zanforlin revelou que irá apresentar um depoimento gravado do maestro João Carlos Martins, seguidor do clube. Torcedores – quatro ônibus foram alugados pela torcida Leões da Fabulosa – e nove jogadores estarão presentes no julgamento, que é aberto ao público.

“O clamor popular tem de ser levado em conta. Todos querem um campeonato limpo, decidido em campo e o tribunal precisa pensar nisso”, diz Zanforlin.

A Portuguesa será julgada pelo STJD por ter escalação irregular do jogador Heverton na última rodada do Campeonato Brasileiro. O meio-campista havia sido expulso em partida contra o Bahia e cumprido suspensão automática contra a Ponte Preta, mas teve pena ampliada na sexta-feira que precedeu o empate sem gols com o Grêmio.

Contudo, a Portuguesa ignorou a punição. Heverton entrou no segundo tempo, no lugar de Wanderson, o que pode motivar uma punição. A equipe rubro-verde corre risco de perder o ponto conquistado no empate, além dos três que estavam em jogo.

Se isso acontecer, a Portuguesa cairá para 44 pontos e será rebaixada à segunda divisão do Campeonato Brasileiro. A punição salvaria o Fluminense, que somou 46 pontos e acabou a competição na 16ª posição.

A diretoria da Portuguesa trabalha em duas frentes para evitar a punição. Uma delas é o julgamento de segunda-feira, que pode tirar pontos da equipe. Outra linha é a defesa de Héverton – a equipe rubro-verde recorreu da punição que ele recebeu.

A expectativa do clube paulista é que uma redução na pena de Heverton faria com que a outra denúncia perdesse o objeto. Em outras palavras, segundo a tese da diretoria, a Portuguesa não poderia ser punida por uma infração que deixou de existir. A tesa, porém, é contestada pela procuradoria do STJD.

 

Fonte : http://esporte.uol.com.br

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