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Justiça tira exclusividade de ‘iphone’ da Gradiente e libera uso para Apple

Decisão foi proferida pela 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro na quinta (19).
Justiça do Rio condena INPI a anular concessão da marca à brasileira.

Smartphone chamado 'iPhone', da Gradiente, tem tela de 3,7 polegadas (Foto: Divulgação)

Smartphone chamado ‘iphone’, da Gradiente,
tem tela de 3,7 polegadas (Foto: Divulgação)

A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, perdeu o monopólio sobre a marca “iphone”. A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (19). Cabe recurso.

A decisão judicial está disponível no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Nela, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é condenado a anular a concessão de registro do nome “iphone” isoladamente para a IGB, obrigando que ele esteja sempre acompanhado da marca Gradiente.

Em virtude da sentença, a Apple poderá seguir vendendo seus aparelhos iPhone no Brasil. A IBG também seguirá comercializando seu Gradiente iphone, lançado em dezembro passado e equipado com o sistema operacional Android.

O juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes reconheceu em sua decisão que o iPhone da Apple é um nome comercial “mundialmente conhecido”, que “indiscutivelmente dá conta de identificar a origem do produto, distinguindo-o de outros congêneres”.

A IGB pediu o registro da marca em 2000 e o direito do uso do nome foi concedido pelo INPI em 2008. A empresa, no entanto, só começou a utilizá-lo em 2012. O magistrado, no entanto, afirmou que a empresa “não atuou de má fé”, apesar do longo período entre a solicitação do registro e o lançamento do primeiro smartphone com a marca.

A Apple, que pediu o registro do nome iPhone em 2007, iniciou litígio contra a IGB quando esta colocou à venda o primeiro Gradiente iphone. A empresa de Cupertino, na Califórnia (EUA), também interpôs recurso ao registro no INPI, que ainda não foi julgado.

Fonte : http://g1.globo.com

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