Netflix pode ser obrigada pela Ancine a ter cota de filmes brasileiros

Depois de complicar um pouco a vida das operadoras de TV por assinatura, a Ancine (Agência Nacional do Cinema) quer empurrar uma cota de filmes brasileiros para serviços de vídeo sob demanda. A medida afetaria o Netflix e serviços exclusivos para assinantes de TV por assinatura, como HBO Go e Telecine Play.

Assim como na cota obrigatória das TVs por assinatura, pelo menos 30% dos filmes nos catálogos dos serviços online devem ser brasileiros se a ideia for levada adiante. Em tese, isso beneficiaria a produção nacional audiovisual, mas considerando o que ocorreu com as empresas de TV paga, a programação de conteúdos estrangeiros pode diminuir e o preço dos pacotes, aumentar.

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Esta regra faria parte da nova regulamentação de serviços com conteúdo sob demanda, que ainda não possui nenhuma legislação específica no país. A medida poderia enquadrar tais serviços como competidores das TVs por assinatura. A princípio, isso não é bom, pois traria um peso maior para o bolso do consumidor – cobrança de novos impostos poderia surgir daí.

Atualmente, a versão brasileira do Netflix possui 3.998 vídeos em seu acervo. Na categoria de filmes nacionais, há 189 produções, mais 68 títulos relacionados a músicas brasileiras. Com a regra dos 30%, pelo menos 1.199 destes vídeos deveriam ser de produção local. A empresa teria então duas opções: aumentar consideravelmente seu catálogo para se enquadrar nas regras ou deixar de oferecer filmes estrangeiros até conseguir atingir a meta estabelecida.

Procurada pela Folha de S.Paulo, a Ancine não comentou o assunto.

Fonte: Tecnoblog

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Detalhes

– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

– Plano com fidelidade por 12 meses caso haja cancelamento será lavrada multa conforme contrato.

– Em caso de utilização excedente a franquia de consumo, a Net Barretos não cobrará por megabyte adicional, neste caso, a velocidade será reduzida para 2 Mbps até o final do período corrente.

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– Sem IP fixo

– Suporte 48 Horas

– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

– Plano com fidelidade por 12 meses caso haja cancelamento será lavrada multa conforme contrato.

– Em caso de utilização excedente a franquia de consumo, a Net Barretos não cobrará por megabyte adicional, neste caso, a velocidade será reduzida para 4 Mbps até o final do período corrente.

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– Sem IP fixo

– Suporte 48 Horas

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– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

– Plano com fidelidade por 12 meses caso haja cancelamento será lavrada multa conforme contrato.

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– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

– Plano com fidelidade por 12 meses caso haja cancelamento será lavrada multa conforme contrato.

– Em caso de utilização excedente a franquia de consumo, a Net Barretos não cobrará por megabyte adicional, neste caso, a velocidade será reduzida para 10 Mbps até o final do período corrente.

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– Sem IP fixo

– Suporte 48 Horas

– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

– Plano com fidelidade por 12 meses caso haja cancelamento será lavrada multa conforme contrato.

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– Com IP fixo;

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– Planos exclusivos apenas para CNPJ;

– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos;

– O modem é cedido gratuitamente em comodato;

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço;

– Plano com fidelidade por 12 meses caso haja cancelamento será lavrada multa conforme contrato.

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– Com IP fixo

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– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

– Plano com fidelidade por 12 meses caso haja cancelamento será lavrada multa conforme contrato.

– Em caso de utilização excedente a franquia de consumo, a Net Barretos não cobrará por megabyte adicional, neste caso, a velocidade será reduzida para 4 Mbps até o final do período corrente.

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– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

– Plano com fidelidade por 12 meses caso haja cancelamento será lavrada multa conforme contrato.

– Em caso de utilização excedente a franquia de consumo, a Net Barretos não cobrará por megabyte adicional, neste caso, a velocidade será reduzida para 5 Mbps até o final do período corrente.

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– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

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– Suporte 48 Horas

– A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a nominal máxima, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos.

– O modem é cedido gratuitamente em comodato.

– A instalação está sujeita a disponibilidade técnica de acordo com o endereço.

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